Este website (“SITE”) é de responsabilidade e operada pela SPLITC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., empresa inscrita no CNPJ/ME sob o nº 37.059.893/0001-50 e com sede na Rua Jorge Valim, n.º 188, apt. 144, Bairro Vila Ester, na Cidade de São Paulo/SP, sob o CEP nº 02.536-000, (“SplitC” ou “Nós”), com o e-mail de contato dpo@splitc.com.br.
Abaixo esclareceremos alguns pontos que julgamos importantes. Caso persista alguma dúvida acerca de quaisquer pontos discutidos ou não neste documento, por favor, não hesite em contatar-nos pelo endereço dpo@splitc.com.br.
No presente instrumento, entendemos as expressões abaixo de acordo com as seguintes definições:
SPLITC: SPLITC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, sociedade Empresária Limitada, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 37.059.893/0001-50 e com sede na Rua Jorge Valim, n.º 188, apt. 144, Bairro Vila Ester, na Cidade de São Paulo/SP, sob o CEP nº 02.536-000.
VISITANTE: Toda a pessoa física que navegar pelo site da SPLITC, interessados em contratar os serviços desenvolvidos por esta, mas que não necessariamente utilize os serviços ofertados pela PLATAFORMA, oferecida pela SPLITC.
FORMULÁRIOS: formulários para preenchimento de dados, pelos USUÁRIOS, que tenham interesse em obter informações sobre os serviços desenvolvidos pela SPLITC, através do formulário de contato disponibilizado no WEBSITE.
WEBSITE: site institucional de titularidade da SPLITC, com endereço eletrônico: www.splitc.com.br/.
TRATAMENTO DE DADOS: Nos termos do artigo 5, inciso X, da Lei 13.709 de 2018, toda operação realizada pela SPLITC com dados pessoais do VISITANTE, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Este instrumento regula as condições estabelecidas no acesso e utilização do WEBSITE como também na inscrição dos FORMULÁRIOS, sendo um contrato entre os VISITANTES e a SPLITC. A inscrição em nossos FORMULÁRIOS e visita ao nosso WEBSITE que você concorda com todos os termos e condições contidos neste instrumento e com as disposições legais aplicáveis à espécie.
VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE A SPLITC CONSIDERARÁ A INSCRIÇÃO DOS FORMULÁRIOS PRESENTES EM SEU WEBSITE COMO ACEITAÇÃO DESTES E DE TODAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES À ESPÉCIE.
AO ACEITAR OS TERMOS DO PRESENTE INSTRUMENTO, O VISITANTE AUTORIZA EXPRESSAMENTE O TRATAMENTO DOS DADOS COLETADOS PELA SPLITC, PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM OFERECIDOS, COMO TAMBÉM PARA PROPORCIONAR O BOM DESEMPENHO DAS FUNCIONALIDADES PRESENTES NO WEBSITE.
O USUÁRIO, NESTE ATO, MANIFESTA O SEU COMPLETO CONSENTIMENTO PARA O COMPARTILHAMENTO DOS DADOS COLETADOS E TRATADOS PELA SPLITC, NOS TERMOS DESTE INSTRUMENTO, COM OUTRAS EMPRESAS QUE FAÇAM PARTE DE SEU GRUPO ECONÔMICO, OU SEJAM SUAS PRESTADORAS DE SERVIÇO.
Caso você NÃO CONCORDE com os termos previstos neste instrumento, NÃO SE INSCREVA NOS FORMULÁRIOS DISPONIBILIZADOS, nem acesse, visualize, baixe ou utilize de qualquer forma nenhuma página, conteúdo, informação ou serviço da SPLITC.
A SPLITC é uma empresa privada, titular do WEBSITE e que desenvolveu uma ferramenta constituída por uma aplicação web, de responsabilidade, propriedade e operação da SPLITC que proporciona aos clientes soluções para gerenciamento de comissões.
Através da inscrição dos FORMULÁRIOS, o VISITANTE manifestará interesse nos serviços da SPLITC, especialmente com o intuito de vir a tornar-se cliente ou parceiro da SPLITC.
O VISITANTE concorda que, ao inscrever e complementar as informações pessoais requisitadas no FORMULÁRIO, este expressamente autorizará a SPLITC a utilizar e tratar dos dados e informações adicionadas, a fim de promover o pleno desenvolvimento de seus produtos.
Ao inscrever demais dados no FORMULÁRIO, o VISITANTE consente em receber eventualmente newsletters no e-mail indicado. Caso o VISITANTE desejar desativar o envio de tais informativos, este deverá solicitar o seu descadastramento junto ao e-mail dpo@splitc.com.br.
O VISITANTE autoriza que seus dados sejam coletados para que a SPLITC possa vir a contatá-lo, no intuito de fornecer-lhes conteúdos acerca dos serviços prestados, para que o VISITANTE, caso deseje, se inscreva como cliente ou prestador de serviço parceiro da SPLITC.
Os USUÁRIOS aceitam e concordam que:
Ainda que utilizando infraestrutura computacional administrada por terceiros, a SPLITC não autoriza o uso das informações dos VISITANTES pela prestadora de serviço. Ainda que a SPLITC escolha as prestadoras de serviço líderes mundiais em segurança de dados, a SPLITC se exime de responsabilidade por qualquer possível atentado hacker ou falha das tecnologias de segurança que possam levar essa informação a ser exposta.
A SPLITC protege todos os dados pessoais do VISITANTE utilizando padrões de cuidado técnica e economicamente razoáveis considerando-se a tecnologia atual da Internet. O VISITANTE reconhece que não pode haver expectativa quanto segurança total na Internet contra invasão de websites ou outros atos irregulares.
Caso o VISITANTE queira saber quais são seus dados tratados, ou ainda queira excluí-los, o VISITANTE poderá verificar e solicitar a exclusão permanente de todos os dados existentes contatando o endereço dpo@splitc.com.br.
A SPLITC garante ao VISITANTE, no que diz respeito ao processamento de dados pessoais, os seguintes direitos:
(i) A confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
(ii) O acesso aos seus dados coletados pelo WEBSITE, mediante requisição ao dpo@splitc.com.br;
(iii) A correção de seus dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
(iv) O bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com alegislação brasileira aplicável;
(v) A portabilidade dos dados pessoais, para si ou para terceiro, mediante requisição expressa feita peloVISITANTE à SPLITC, através de dpo@splitc.com.br;
(vi) A eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, desde que não haja determinaçãolegal para mantê-los registrados junto à SPLITC;
(vii) A obtenção de informações sobre entidades públicas ou privadas com as quais a SPLITC compartilhou seus dados; e,
(viii) Informações sobre a possibilidade e consequência do não fornecimento do consentimento do VISITANTE.
É reservado o direito da SPLITC em fornecer os dados e informações do VISITANTE, para sua equipe técnica, podendo ser formada por funcionários da SPLITC e/ou por empresa terceirizada, os quais serão responsáveis por administrar a segurança e confiabilidade das informações compartilhadas.
Todos os integrantes da equipe técnica, sejam funcionários ou empresa terceirizada, firmarão termo de confidencialidade, declarando que se obrigam a manter sob absoluto sigilo todas as informações comerciais, contábeis, administrativas, tecnológicas, infraestruturais, técnicas, ou seja, quaisquer dados revelados mutuamente em decorrência da manutenção do funcionamento e segurança do WEBSITE, abstendo-se de utilizá-las em proveito próprio ou de terceiros, comprometendo-se a zelar para que seus sócios, funcionários com vínculo empregatício e terceiros de sua confiança, informados dessa obrigação, também o façam.
A SPLITC não está autorizada a fornecer os dados cadastrados pelo VISITANTE a terceiros, a não ser nas formas previstas neste instrumento.
É de competência exclusiva da Justiça e órgãos legais do território brasileiro requerer fundamentadamente à SPLITC o fornecimento de dados pessoais do VISITANTE que comprovadamente desrespeitar os termos e condições presentes neste instrumento e as disposições legais aplicáveis à espécie, reservando-se a SPLITC o direito de fornecer à Justiça e órgãos legais competentes os dados pessoais do VISITANTE, quando fundamentadamente requeridos.
Todos os materiais, patentes, marcas, registros, domínios, nomes, privilégios, criações, imagens e todos os direitos conexos e relacionados com o website, e desenvolvidos pela SPLITC, são e permanecerão de única e exclusiva propriedade da SPLITC, concordando os VISITANTE em não praticar ato ou fato que, por qualquer modo, prejudique os direitos previstos aqui e tampouco reivindicar qualquer direito ou privilégio sobre os mesmos.A SPLITC poderá alterar este instrumento a qualquer momento, bastando, para tanto, publicarmos uma versão revisada em nosso site. Por este motivo, recomendamos veementemente que sempre visite esta seção de nosso site, lendo, periodicamente. O presente instrumento constitui o entendimento integral entre os VISITANTES e a SPLITC e é regido pelas Leis Brasileiras, ficando eleito o foro da cidade de São Paulo/SP, como único competente para dirimir questões decorrentes do presente instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
Olá! Que bom contar com seu interesse! Antes de usar nossos serviços, tire um tempo para ler nossa Política de Cookies e conhecer as regras que regem nossa relação com você. A presente Política descreve as práticas adotadas pela SPLITC em relação ao uso de cookies.
Abaixo esclareceremos alguns pontos que julgamos importantes. Caso persista alguma dúvida acerca de quaisquer pontos discutidos ou não neste documento, por favor, não hesite em contatar-nos pelo endereço dpo@splitc.com.br.
No presente instrumento, entendemos as expressões abaixo de acordo com as seguintes definições:
SPLITC: SPLITC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, sociedade Empresária Limitada, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 37.059.893/0001-50 e com sede na Rua Jorge Valim, n.º 188, apt. 144, Bairro Vila Ester, na Cidade de São Paulo/SP, sob o CEP nº 02.536-000.
SITE: sistema web disponível em www.splitc.com.br/, oferecido por SPLITC, onde todos os USUÁRIOS podem visualizar e utilizar os serviços oferecidos por SPLITC.
USUÁRIO: pessoa física ou jurídica que acesse o site da SPLITC e/ou utilize a PLATAFORMA.
TRATAMENTO DE DADOS: Nos termos do artigo 5, inciso X, da Lei 13.709 de 2018, toda operação realizada pela SPLITC com dados pessoais do USUÁRIO, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
COOKIES: Cookies são pequenas unidades de informações que são enviadas para o navegador utilizado peloUSUÁRIO a partir de um servidor e depois armazenadas no disco rígido do computador ou do dispositivo móvel utilizado. Cookies são dados em formato de pequenos arquivos de texto armazenados em seu navegador ou dispositivo, que tem como função “relembrar” as suas preferências ao longo do tempo.
PLATAFORMA: sistema acessado via web, oferecido pela SPLITC e de propriedade, operação e responsabilidade da SPLITC, onde todos os usuários podem visualizar e utilizar os serviços oferecidos pela SPLITC.
Alguns Dados Pessoais são voluntariamente oferecidos pelo USUÁRIO (como, por exemplo, dados de contato, dados cadastrais, etc.). No entanto, quando o USUÁRIO acessa o SITE ou PLATAFORMA, outros Dados Pessoais podem ser coletados pela SPLITC de forma automática, por meio de cookies e outras tecnologias de monitoramento assemelhadas (“Cookies”).
Cookies são pequenos arquivos que o SITE envia para o seu navegador e são armazenados no seu dispositivo, permitindo a coleta de informações a seu respeito de maneira automática, como, por exemplo, seu idioma, sua recorrência de acesso ao SITE, etc
Quais os tipos de cookies que utilizamos?
A SPLITC utiliza tanto cookies primários quanto cookies de terceiros.
Cookies primários são cookies emitidos pelo domínio do SITE e geralmente são utilizados para identificar preferências do USUÁRIO para facilitar funcionalidades básicas do SITE e análise de usabilidade.
Cookies de terceiros pertencem e são administrados por outras empresas, tais com parceiros de negócios da SPLITC ou provedores de serviços. Estes cookies podem ser necessários para produzir certos formulários, como, por exemplo, permitir alguma propaganda fora do SITE.
Os nossos COOKIES podem apresentar diferentes funções:
Cookies essenciais - Alguns cookies são essenciais para acessar a áreas específicas do SITE ou da PLATAFORMA. Permitem a navegação no SITE e a utilização das suas aplicações, tal como acessar áreas seguras do SITE através de login. Sem estes cookies, os serviços que o exijam não podem ser prestados.
Cookies analíticos - Utilizamos estes cookies para analisar a forma como os USUÁRIOS usam o SITE ou a PLATAFORMA e monitorar a performance desta. Isto permite-nos fornecer uma experiência de alta qualidade ao personalizar a nossa oferta e rapidamente identificar e corrigir quaisquer problemas que surjam.
Cookies de funcionalidade - Utilizamos cookies de funcionalidade para nos permitir relembrar as preferências do USUÁRIO. Assim, os cookies de funcionalidade guardam as preferências do usuário relativamente à utilização do SITE, de forma que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.
Cookies de publicidade - Servem para direcionar a publicidade em função dos interesses de cada USUÁRIO e do número de visitas que realizou, permitindo limitar o número de vezes da exibição do anúncio. Estes cookies ajudam a medir a eficácia da publicidade.
Os COOKIES utilizados podem ser:
Cookies permanentes - Ficam armazenados ao nível do navegador de internet (browser) nos dispositivos de acesso (desktop, mobile e tablet) do USUÁRIO e são utilizados sempre que este realiza uma nova visita a SITE. Geralmente são utilizados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do USUÁRIO, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.
Cookies de sessão - São temporários, permanecem nos cookies do navegador de internet (browser) do USUÁRIO até sair da SITE. A informação obtida permite identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.
Utilização de COOKIES:
A maioria dos navegadores da Internet aceitam cookies, entretanto, os usuários podem configurar seus navegadores para recusar certos tipos de cookies ou cookies específicos. Além disso, os usuários podem apagar os cookies a qualquer momento.
Depois de autorizar o uso de cookies, o USUÁRIO pode sempre desativar parte ou a totalidade dos nossos cookies.
Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. Pode configurar os cookies no menu "opções" ou "preferências" do seu browser.
Vale destacar que, ao desativar cookies, pode impedir que alguns serviços do SITE funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no SITE.
Por fim, ao utilizar o SITE sem apagar ou rejeitar alguns ou todos os cookies, o USUÁRIO concorda que a SPLITC poderá realizar o TRATAMENTO DE DADOS e posicionar aqueles cookies que não apagados ou rejeitados nos seus respectivos dispositivos.
A SPLITC poderá alterar este instrumento a qualquer momento, bastando, para tanto, publicarmos uma versão revisada em nosso site. Por este motivo, recomendamos veementemente que sempre visite esta seção de nosso SITE, lendo-a, periodicamente. Mas, para contribuir com o bom relacionamento, também enviaremos um e-mail informando acerca dessas mudanças.
Olá, Titular de Dados! Abaixo esclarecemos alguns pontos que julgamos importantes sobre seus direitos relacionados aos seus dados pessoais. Caso persista alguma dúvida acerca de quaisquer pontos discutidos ou não neste documento, ou ainda, caso queira dar sugestões ou relatar problemas, por favor, não hesite em contatar-nos pelo endereço de e-mail dpo@splitc.com.br.
A Plataforma é de responsabilidade e operada pela SPLITC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, sociedade Empresária Limitada, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 37.059.893/0001-50 e com sede na Rua Jorge Valim, n.º 188, apt. 144, Bairro Vila Ester, na Cidade de São Paulo/SP, sob o CEP nº 02.536-000, (“SplitC” ou “Nós”).
Temos o compromisso em garantir a transparência nas informações (“Dados Pessoais”) que tratamos e, por esse motivo, disponibilizamos ao usuário (“Você”) a presente Política de Direitos do Titular de Dados Pessoais (“Política de Direitos”), que deve ser lida em conjunto com o nosso Aviso de Privacidade.
As leis brasileiras de privacidade e proteção de dados pessoais asseguram a Você, titular de Dados Pessoais, uma série de garantias (“Direitos dos Titulares” ou “Direitos”) que o colocam no controle das informações que Você fornece a nós. Como modo de informá-lo sobre os seus Direitos e sobre como exercê-los, apresentamos a seguir tudo aquilo que se aplica a Você:
A SPLITC conta com profissionais treinados para atender às suas dúvidas e requisições. Para exercer seus Direitos, Você poderá solicitar seus direitos via mensagem ao e-mail dpo@splitc.com.br.
Quando recebermos a sua requisição, nosso time analisará e poderá responder-lhe de duas maneiras, determinando que: (i) seu pedido é lícito e legítimo, devendo, portanto, ser acatado; ou (ii) seu pedido foi negado e, por determinadas razões, não poderá ser acatado. Não se preocupe, pois mesmo em caso de negativa iremos informar a Você os motivos pelos quais seu pedido não foi aprovado. Todas as nossas respostas serão sempre enviadas pelo mesmo meio pelo qual Você nos contatou, seja e-mail ou correspondência.
Talvez seja necessário solicitar-lhe informações específicas para confirmar sua identidade e garantir a possibilidade de que Você possa exercer os seus Direitos. Esta é uma medida de segurança para assegurar que os Dados não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha legitimidade para recebê-los.
Caso seu pedido seja aceito, faremos o possível para contatar os nossos fornecedores e parceiros comerciais que podem ter acesso aos seus Dados Pessoais para que eles também retifiquem, eliminem ou exerçam qualquer outro Direito que Você requisitou. No entanto, infelizmente não podemos garantir o real exercício desses Direitos por esses terceiros, que utilizam, divulgam e protegem os Dados Pessoais de acordo com suas respectivas políticas.
Poderemos armazenar e manter, em forma de registro, um histórico das requisições de Direitos que Você fez para que possamos, se necessário, apresentá-lo às autoridades competentes como prova de que respondemos os pedidos em tempo hábil e da maneira adequada, conforme a legislação estabelece.
Recebida a sua requisição, o nosso time retornará a Você uma resposta dentro dos seguintes prazos:
Caso sejam necessários esclarecimentos ou mais informações sobre o seu pedido, podemos enviar a Você alguns questionamentos para que possamos responder à sua requisição de maneira satisfatória, de modo que os prazos estarão suspensos desde o envio dos nossos questionamentos até o recebimento da sua resposta.
Os seus Direitos não são ilimitados e, por isso, apresentamos abaixo algumas situações que podem levar à negativa total ou parcial deles:
De toda forma, responderemos às requisições em tempo e iremos informá-lo com clareza sobre os motivos que nos levaram à eventual negativa do seu pedido.
Caso tenha dúvidas, comentários ou sugestões relacionados a esta Política, Você pode entrar em contato com o time de privacidade da SPLITC pelos seguintes meios:
Encarregado: LUCAS SEGERS FABRO
E-mail para contato: dpo@splitc.com.br
Como a SPLITC está sempre buscando melhorar seus serviços, essa Política de Direitos pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos que Você visite periodicamente esta página para ter conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que necessitem de um novo consentimento, iremos publicar essa atualização e solicitar a Você um novo consentimento.
Última modificação: março de 2024.
Histórico de versões: 1.1